As linhas 903-B, 910, 902 e 955, que ligam o Centro de Campina Grande aos distritos de Galante, Jenipapo, São José da Mata e Estreito/Salgadinho, voltaram a circular no fim da tarde da quinta-feira (12). A retomada aconteceu após a Justiça aumentar de R$ 20 mil para R$ 100 mil a multa pelo descumprimento, por parte do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros (Sitrans), da ordem judicial que prevê a regularização do serviço.
A volta das quatro linhas de ônibus ocorreu no mesmo dia em que a prefeitura da cidade passou a disponibilizar ônibus, em caráter emergencial, contratados para locomoção dos moradores.
O contrato emergencial com as empresas que circulam de forma emergencial tem duração de 30 dias. A prefeitura informou que só vai suspender as linhas emergenciais caso as empresas passem a operar em sua totalidade.
A interrupção no serviço foi anunciada na sexta-feira (6), quando o Sitrans alegou falta de passageiros para as linhas. Mas, no mesmo dia, a Justiça concedeu uma decisão liminar determinando que as empresas de transporte público não parassem de prestar o serviço. A determinação não estava sendo cumprida desde então.
Após a primeira decisão judicial, o Sitrans disse que suspendeu a circulação dos ônibus no sábado (7) porque a prefeitura não estaria repassando o subsídio correto para o sistema de transporte público.
Sobre a denúncia do Sitrans de que a prefeitura estaria fazendo um repasse de R$ 0,13 por cada passagem em vez de R$ 0,55 como prometido, o prefeito de Campina Grande argumentou que, na verdade, esse repasse não é obrigatório.
Disse ainda que não se trata de um acordo e, sim, uma determinação prevista em uma lei complementar que prevê o repasse de subsídios em caso de necessidades, para fins de equilíbrio fiscal.
No entanto, na situação em que as empresas desejavam, não seria um subsídio, mas sim, aumentaria ainda mais o lucro dessas empresas, conforme o prefeito.
Em nota, emitida na última terça (10), o Sitrans disse que enviou ofícios para o prefeito se colocando à disposição para conversar e resolver a suspensão das linhas de ônibus. Mas, o município disse que só conversaria com o sindicato após a retomada do transporte público.
Depois de dias sem definição por parte das empresas de transporte público responsáveis pela circulação dos ônibus nos distritos de Campina Grande, a prefeitura da cidade passou a disponibilizar, na quinta-feira (12), ônibus contratados para transporte dos moradores.
O contrato emergencial com as empresas que circulam de forma emergencial tem duração de 30 dias. A prefeitura informou agora que só vai suspender as linhas emergenciais caso as empresas passem a operar em sua totalidade.
