O Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou mais um pedido de habeas corpus para Ruan Macário, acusado de atropelar e assassinar o motoboy Kelton Marques, em setembro de 2021, em João Pessoa. O acusado tem um mandado de prisão preventiva aberto, mas segue foragido da Justiça desde o dia do crime.
Ao apresentar o pedido, a defesa alegou “a existência de constrangimento ilegal ante a ausência de fundamentação idônea a justificar a decretação de sua segregação cautelar, bem como ausência dos requisitos ensejadores da prisão preventiva”.
Porém, o ministro Jesuíno Rissato entendeu que “não se vislumbra a existência de qualquer flagrante ilegalidade passível de ser sanada pela concessão da ordem de habeas corpus”. Jesuíno Rissato também destacou que “dados concretos” extraídos dos autos, “evidenciam de maneira inconteste a necessidade da prisão para garantia da ordem pública, notadamente em razão da forma pela qual o delito foi em tese praticado”.
O ministro pontua que Ruan “agiu com total imprudência e negligência, na condução do automóvel, desenvolvendo altíssima velocidade, desde a BR de Cabedelo até a via conhecida por Retão de Manaíra, onde chegou a desenvolver mais de 160 km/h, que teria sido a velocidade no momento do impacto”.
Ainda segundo ele, consta também que no instante da colisão o acusado teria avançado o sinal vermelho, atingindo motociclista, “o que revela a gravidade concreta da conduta e justifica a imposição da medida extrema”. “O paciente fugiu do local do delito sem prestar socorro a vítima, circunstância que também justifica a imposição da medida extrema.
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