A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, a Medida Provisória (MP) 308/2022, que cria o Programa Alfabetiza PB, para Educação de Jovens e Adultos.
A reunião da CCJ foi realizada no formato online e contou com participação do deputado Ricardo Barbosa, que preside a Comissão, e dos parlamentares Anderson Monteiro, Jutay Meneses e Lindolfo Pires.
O objetivo do programa é reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional na Paraíba. A MP estabelece regime de colaboração entre os municípios com maiores índices de analfabetismo, especialmente entre o público de maior vulnerabilidade (mulheres, população indígena, quilombola, ciganos, LGBTQIAP+.
“Aos municípios aderentes ao programa, o Governo do Estado disponibilizará cooperação técnica nos sistemas/redes de ensino, objetivando a alfabetização e a permanência estudantes jovens, adultos e idosos na rede de ensino, com o objetivo de lhes proporcionar o prosseguimento e a conclusão dos estudos de Nível Fundamental e Nível Médio”, detalha o governador João Azevêdo.
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