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Home Variedades

Regulamento do 2º concurso para a Defensoria Pública da Paraíba é publicado

A abertura do concurso se dará pela publicação do edital, que ainda não foi publicado.

by Luanja Dantas
31 de agosto de 2021
em Variedades
0
Sede da Defensoria Pública da Paraíba

Sede da Defensoria Pública da Paraíba. Reprodução: Internet.

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Nesta terça-feira (31), foi publicado o regulamento do 2º concurso para a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB). Foram divulgadas informações sobre a comissão do concurso e vagas para pessoas com deficiência, negros, quilombolas, indígenas e pessoas pertencentes à comunidades tradicionais.

Os candidatos serão avaliados por meio de provas escritas e orais, que são de caráter eliminatório, além da avaliação de títulos, que é classificatória. A abertura do concurso se dará pela publicação do edital, que ainda não foi publicado. Ele mencionará o local, o horário e o prazo das inscrições, bem como o número de cargos vagos na classe inicial da carreira e o valor da taxa respectiva, cujo pagamento somente poderá ser efetuado na forma indicada e em nenhuma hipótese será devolvido.

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As questões serão sobre as disciplinas:

  • Criminologia;
  •  Direito Administrativo;
  • Direito Civil;
  • Direito Constitucional;
  • Direito da Criança e do Adolescente;
  •  Direito de Execução Penal;
  • Direito do Consumidor;
  • Direito Penal;
  • Direito Processual Civil;
  • Direito Processual Penal;
  • Direitos Humanos das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade;
  •  Humanística;
  • Tutela Coletiva.

O regulamento prevê a reserva de 5% das vagas oferecidas para pessoas com deficiência, 24% das vagas para pessoas negras (pretas e pardas), indígenas e quilombolas, assim distribuídos: 20% para candidatos negros, 2% para candidatos indígenas, 1% para candidatos quilombolas e 1% para candidatos das demais comunidades tradicionais.

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