Na edição do Diário Oficial desta sexta-feira (29), foi oficializada a situação de emergência em razão da estiagem em 150 cidades do estado. O governador João Azevêdo (Cidadania) assinou o decreto que tem validade de 180 dias.
Em razão disso, o Poder Executivo Estadual fica autorizado a abrir crédito extraordinário. Será possível convocar voluntários para reforçar as ações que minimizem o desastre. Com o decreto, os municípios ficam dispensados de licitações, os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre.
Discussion about this post