• Fale Conosco
terça-feira, 1 de julho de 2025
ParaíbaOn
  • Notícias
  • Paraíba
  • Cidades
  • Política
  • Brasil
  • Economia & Negócios
  • Esporte
  • Arte & Cultura
  • Mais
    • Saúde
    • Tecnologia
    • Educação
    • Empregos
    • Mundo
    • Variedades
    • Curiosidades
    • Agenda
    • Opinião
    • Concursos
    • Gastronomia
No Result
View All Result
ParaíbaOn
  • Notícias
  • Paraíba
  • Cidades
  • Política
  • Brasil
  • Economia & Negócios
  • Esporte
  • Arte & Cultura
  • Mais
    • Saúde
    • Tecnologia
    • Educação
    • Empregos
    • Mundo
    • Variedades
    • Curiosidades
    • Agenda
    • Opinião
    • Concursos
    • Gastronomia
No Result
View All Result
ParaíbaOn
No Result
View All Result
Home Política

STJ derruba medidas cautelares impostas a Roberto Santiago

Roberto Santiago foi preso em março de 2019 e posto em liberdade em julho do mesmo ano, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).

by Luanja Dantas
14 de dezembro de 2021
em Política
0
STJ derruba medidas cautelares impostas a Roberto Santiago
Compartilhar no FacebookCompartilhar no TwitterCompartilhar no Whatsapp

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a revogação de todas medidas cautelares impostas ao empresário Roberto Santiago, no âmbito da Operação Xeque-Mate. A decisão foi tomada pela 5ª Turma da Corte na segunda-feira (13). Na mesma sessão, os ministros determinaram a anulação das condenações dos envolvidos na Xeque-Mate e que os processos sejam remetidos à Justiça Eleitoral.

No voto, o relator da ação, ministro Reynaldo Soares, considerou que houve excesso de prazos, em decorrência de migração dos processos a que o empresário responde, para o sistema PJE e determinou o relaxamento das medidas.

Leia também

Adriano Galdino nega filiação ao PT e diz que vai disputar o Governo da Paraíba pelo Republicanos

Haddad liga, Motta não atende e a dança do IOF vai pro beleléu

Pedro Cunha Lima defende que oposição defina candidatura à Prefeitura de João Pessoa ainda em 2025

“O agravante (Roberto Santiago) encontra-se há quase três anos submetidos a medidas cautelares pessoais, sem que haja previsão de início da instrução processual das ações penais a que responde”, destacou o ministro em seu voto, tratando o caso como “constrangimento ilegal”.

Roberto Santiago foi preso em março de 2019 e posto em liberdade em julho do mesmo ano, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Desde então, o empresário cumpre medidas cautelares, dentre elas a de não poder se ausentar de João Pessoa e Cabedelo sem autorização judicial. Ele também teve o passaporte retido e está impedido de ter contato com os demais investigados e testemunhas no processo.

Tags: Operação Xeque-MateRoberto SantiagoSTJ
Share59Tweet37Send

+Notícias

Adriano Galdino nega filiação ao PT e diz que vai disputar o Governo da Paraíba pelo Republicanos
Paraíba

Adriano Galdino nega filiação ao PT e diz que vai disputar o Governo da Paraíba pelo Republicanos

1 de julho de 2025
Haddad liga, Motta não atende e a dança do IOF vai pro beleléu
Política

Haddad liga, Motta não atende e a dança do IOF vai pro beleléu

1 de julho de 2025
Pedro Cunha Lima defende que oposição defina candidatura à Prefeitura de João Pessoa ainda em 2025
Política

Pedro Cunha Lima defende que oposição defina candidatura à Prefeitura de João Pessoa ainda em 2025

30 de junho de 2025
Lucas Ribeiro descarta embate com Cícero e diz que João Azevêdo comandará decisões do grupo
Paraíba

Lucas Ribeiro descarta embate com Cícero e diz que João Azevêdo comandará decisões do grupo

30 de junho de 2025
Cícero Lucena responde Romero e diz que cavalo também pode vencer touro em eleição
Política

Cícero Lucena responde Romero e diz que cavalo também pode vencer touro em eleição

27 de junho de 2025
Lula marca reunião com presidente do Congresso para debater IOF — e, quem sabe, salvar os cacos do acordo furado
Política

Lula marca reunião com presidente do Congresso para debater IOF — e, quem sabe, salvar os cacos do acordo furado

27 de junho de 2025

Comente sobre o post

NAVEGUE POR CATEGORIAS

NOTÍCIAS RECOMENDADAS

MPF recomenda retirada do nome de general da ditadura de quartel em João Pessoa

MPF recomenda retirada do nome de general da ditadura de quartel em João Pessoa

1 de julho de 2025
Brasil e Nigéria selam acordo para impulsionar coproduções no audiovisual

Brasil e Nigéria selam acordo para impulsionar coproduções no audiovisual

25 de junho de 2025
Trânsito sofre alteração no bairro de Miramar, em João Pessoa, a partir desta quinta-feira

Trânsito sofre alteração no bairro de Miramar, em João Pessoa, a partir desta quinta-feira

26 de junho de 2025
Suspeito de ameaçar adolescentes para conseguir fotos íntimas é alvo de operação, na PB

Suspeito de ameaçar adolescentes para conseguir fotos íntimas é alvo de operação, na PB

1 de julho de 2025

Greve de motoristas de empresa interestadual provoca transtornos no Terminal Rodoviário de João Pessoa

30 de junho de 2025
Pedro Cunha Lima defende que oposição defina candidatura à Prefeitura de João Pessoa ainda em 2025

Pedro Cunha Lima defende que oposição defina candidatura à Prefeitura de João Pessoa ainda em 2025

30 de junho de 2025
ParaíbaOn

O portal mais conectado da Paraíba

Contato / Sugestão de Pauta

Nossas Redes

  • Notícias
  • Paraíba
  • Cidades
  • Política
  • Brasil
  • Economia & Negócios
  • Esporte
  • Arte & Cultura
  • Mais

© 2023 Portal ParaíbaOn - Desenvolvido por - 9ideia Brasil Comunicação.

No Result
View All Result
  • Notícias
  • Paraíba
  • Cidades
  • Política
  • Brasil
  • Economia & Negócios
  • Esporte
  • Arte & Cultura
  • Mais
    • Saúde
    • Tecnologia
    • Educação
    • Empregos
    • Mundo
    • Variedades
    • Curiosidades
    • Agenda
    • Opinião
    • Concursos
    • Gastronomia

© 2023 Portal ParaíbaOn - Desenvolvido por - 9ideia Brasil Comunicação.