O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou o mandato dos nove vereadores de Monte Horebe, no Sertão da Paraíba, na segunda-feira (20). O tribunal também determinou que o município deverá passar por novas eleições.
O juiz José Ferreira Ramos Júnior, relator do processo, acolheu o entendimento do Ministério Público Eleitoral e entendeu que houve fraude na cota de gênero para a eleição proporcional de 2020.
Foram cassados Agamenon Dias Guarita Júnior, Edigley Cardoso Ferreira, Iranaldo Pereira de Sousa, Joaquim Leite De Brito, José Nilton Pereira Dantas, José Soares de Sousa, Júlio Cézar Ferreira Braga, Márcio José Nogueira, Valtiere Silva Barreiro, e os suplentes Iracy De Sousa Cavalcanti Ferreira, Josefa Alice da Costa e Maria Marinalva Cardoso Dias. Todos são do MDB.
As novas eleições em Monte Horebe devem ocorrer entre os dias 27 de novembro e 11 de dezembro deste ano.
“Constata-se que os 2.753 votos obtidos pelos 09 candidatos a vereadores e respectiva legenda, nas Eleições de 2020 em Monte Horebe-PB, representam cerca de 83,82% dos 3.045 votos válidos apurados, ou seja, a nulidade atingiu mais da metade dos votos nas eleições municipais, e em razão de se tratar de matéria de ordem pública, conhecível de ofício, impõe se a realização de pleito suplementar”, disse o relator do processo, o juiz José Ferreira Ramos Júnior.
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