• Fale Conosco
quinta-feira, 3 de julho de 2025
ParaíbaOn
  • Notícias
  • Paraíba
  • Cidades
  • Política
  • Brasil
  • Economia & Negócios
  • Esporte
  • Arte & Cultura
  • Mais
    • Saúde
    • Tecnologia
    • Educação
    • Empregos
    • Mundo
    • Variedades
    • Curiosidades
    • Agenda
    • Opinião
    • Concursos
    • Gastronomia
No Result
View All Result
ParaíbaOn
  • Notícias
  • Paraíba
  • Cidades
  • Política
  • Brasil
  • Economia & Negócios
  • Esporte
  • Arte & Cultura
  • Mais
    • Saúde
    • Tecnologia
    • Educação
    • Empregos
    • Mundo
    • Variedades
    • Curiosidades
    • Agenda
    • Opinião
    • Concursos
    • Gastronomia
No Result
View All Result
ParaíbaOn
No Result
View All Result
Home Política

Julgamento de Sara Cabral é adiado e substituição de Domiciano em Bayeux é descartada

by Luanja Dantas
12 de setembro de 2024
em Política
0
Domiciano confirma que pode substituir Sara Cabral na disputa pela Prefeitura de Bayeux
Compartilhar no FacebookCompartilhar no TwitterCompartilhar no Whatsapp

As eleições municipais de Bayeux têm uma novidade quente que vem do judiciário. O julgamento que deveria ter ocorrido nesta quinta (12), em Recife, para finalmente decidir sobre a elegibilidade da ex-prefeita Sara Cabral (MDB), foi adiado novamente. Com o adiamento, Domiciano Cabral (MDB) permanecerá candidato a prefeito e a possível substituição por Sara está descartada.

A demora adicional na apreciação do caso aconteceu graças a uma manifestação do procurador geral do município de Bayeux, Josevaldo Andrade Segundo. Ele encaminhou ao Tribunal Regional Federal da 5ª região um pedido para que o município se manifeste no processo e direcionou várias demandas, citadas a seguir:

Leia também

Gleisi Hoffmann critica ataques contra Hugo Motta em vídeos gerados por inteligência artificial

Adriano Galdino nega filiação ao PT e diz que vai disputar o Governo da Paraíba pelo Republicanos

Haddad liga, Motta não atende e a dança do IOF vai pro beleléu

a) inclusão no polo agravado do processo, em conservação a todos os atos realizados nos autos de origem e em atenção ao regramento processual;

b) A retirada de pauta, para que seja realizada a intimação da parte agravante e do Ministério Público Federal para manifestação, nos termos dos artigos 9º e 10 do CPC;

c) Continuamente, a anulação de todos os atos processuais realizados até então, porquanto o Agravo de Instrumento ter deixado de incluir o Município no polo agravado, devendo o presente recurso, consequentemente, ser considerado inepto;

d) Caso o Nobre Tribunal insira o Município no polo agravado na qualidade de litisconsorte facultativo, logo, mantendo os atos emanados até então, que proceda com a análise de todos os demais pontos arguidos na presente manifestação;

e) Requer o desprovimento do Agravo de Instrumento, ao passo que suas razões não se sustentam, seja pela ausência de coisa julgada parcial, seja pela inaplicabilidade deste instituto às ações que tratam de improbidade administrativa;

Por sua vez, os advogados de Sara alegam que há “evidente intenção de tumultuar o feito e de interferir indevidamente na esfera política, o que fere os princípios constitucionais de lealdade processual e da boa-fé”. Acrescentam que “nos princípios básicos da preclusão, da celeridade e economia processual, requer-se que o julgamento prossiga sem necessidade de nova intimação, uma vez que o Município, mesmo devidamente intimado, optou pelo silêncio”.

A seguir, os pedido da defesa de Sara ao TRF.

a) Reconheça a desnecessidade de nova intimação do Município, prosseguindo-se com o julgamento;

b) Em assim não entendendo Vossa Excelência, mantenha-se o julgamento, uma vez que o comparecimento espontâneo do Município supriu eventual omissão quanto à intimação;

c) Subsidiariamente, caso este entendimento não sejam acolhidos os pleitos anteriores, exerça o juízo de retratação no agravo interno interposto para conceder a tutela de urgência reclamada;

d) Na eventualidade de retirada de pauta do julgamento do agravo, que seja mantida a decisão em relação ao pedido de Tutela de Urgência, sob pena de perda do objeto diante do avançado estado das eleições.

e) Reconheça a ausência de interesse processual do Município e aplique sanção por litigância de má-fé ao Procurador do Município, nos termos do artigo 80 do Código de Processo Civil, em razão a firmação deletéria de haver interesse processual quando, tendo sido o Município intimado para se manifestar sobre o pedido de certidão formulado pela parte, deixou passar in albis o prazo de que dispunha para tanto.

Com parlamentopb

Tags: destaque
Share59Tweet37Send

+Notícias

Gleisi Hoffmann critica ataques contra Hugo Motta em vídeos gerados por inteligência artificial
Política

Gleisi Hoffmann critica ataques contra Hugo Motta em vídeos gerados por inteligência artificial

3 de julho de 2025
Adriano Galdino nega filiação ao PT e diz que vai disputar o Governo da Paraíba pelo Republicanos
Paraíba

Adriano Galdino nega filiação ao PT e diz que vai disputar o Governo da Paraíba pelo Republicanos

1 de julho de 2025
Haddad liga, Motta não atende e a dança do IOF vai pro beleléu
Política

Haddad liga, Motta não atende e a dança do IOF vai pro beleléu

1 de julho de 2025
Pedro Cunha Lima defende que oposição defina candidatura à Prefeitura de João Pessoa ainda em 2025
Política

Pedro Cunha Lima defende que oposição defina candidatura à Prefeitura de João Pessoa ainda em 2025

30 de junho de 2025
Lucas Ribeiro descarta embate com Cícero e diz que João Azevêdo comandará decisões do grupo
Paraíba

Lucas Ribeiro descarta embate com Cícero e diz que João Azevêdo comandará decisões do grupo

30 de junho de 2025
Cícero Lucena responde Romero e diz que cavalo também pode vencer touro em eleição
Política

Cícero Lucena responde Romero e diz que cavalo também pode vencer touro em eleição

27 de junho de 2025

Comente sobre o post

NAVEGUE POR CATEGORIAS

NOTÍCIAS RECOMENDADAS

Concurso Unificado abre inscrições com 3.642 vagas em 32 órgãos federais

Concurso Unificado abre inscrições com 3.642 vagas em 32 órgãos federais

1 de julho de 2025
Inscrições para bolsas do Prouni começam hoje

Inscrições para bolsas do Prouni começam hoje

30 de junho de 2025
Garimpo high-tech, escravidão old school: Amazônia vira palco de um faroeste distópico patrocinado pela omissão

Garimpo high-tech, escravidão old school: Amazônia vira palco de um faroeste distópico patrocinado pela omissão

27 de junho de 2025
Santa Rita recebe Limão com Mel e mais atrações hoje no São João 2025; veja programação

Santa Rita recebe Limão com Mel e mais atrações hoje no São João 2025; veja programação

27 de junho de 2025
Mutirão de castração em João Pessoa disponibiliza 500 vagas para cães e gatos

Mutirão de castração em João Pessoa disponibiliza 500 vagas para cães e gatos

29 de junho de 2025
Bolsonaro é diagnosticado com inflamação no esôfago e segue afastado por tempo indeterminado

Bolsonaro é diagnosticado com inflamação no esôfago e segue afastado por tempo indeterminado

2 de julho de 2025
ParaíbaOn

O portal mais conectado da Paraíba

Contato / Sugestão de Pauta

Nossas Redes

  • Notícias
  • Paraíba
  • Cidades
  • Política
  • Brasil
  • Economia & Negócios
  • Esporte
  • Arte & Cultura
  • Mais

© 2023 Portal ParaíbaOn - Desenvolvido por - 9ideia Brasil Comunicação.

No Result
View All Result
  • Notícias
  • Paraíba
  • Cidades
  • Política
  • Brasil
  • Economia & Negócios
  • Esporte
  • Arte & Cultura
  • Mais
    • Saúde
    • Tecnologia
    • Educação
    • Empregos
    • Mundo
    • Variedades
    • Curiosidades
    • Agenda
    • Opinião
    • Concursos
    • Gastronomia

© 2023 Portal ParaíbaOn - Desenvolvido por - 9ideia Brasil Comunicação.