Sete pessoas foram condenadas pela Justiça da Paraíba por crimes de sequestro, cárcere privado e tortura cometidos contra pacientes de uma comunidade terapêutica localizada na zona rural de Lagoa Seca, no Agreste paraibano. A sentença foi proferida pela 1ª Vara Criminal de Campina Grande após denúncia do Ministério Público da Paraíba (MPPB).
De acordo com as investigações, os crimes ocorreram entre os anos de 2023 e 2024, e as vítimas eram mantidas sob constante violência física e psicológica, sob o pretexto de tratamento para dependência química. A prática foi descoberta após uma inspeção do MPPB, em agosto do ano passado, quando internos gritaram por socorro durante a chegada da fiscalização.
A cena encontrada pelas autoridades era alarmante: quartos com cadeados, marcas de sangue nas paredes e relatos de agressões, ameaças com armas de fogo e privação de alimentação e higiene. A operação resultou no resgate de 38 pessoas e na prisão em flagrante de sete acusados, entre proprietários, monitores e um terapeuta.
Segundo a sentença, o responsável pela clínica também atuava como terapeuta e liderava as chamadas “capturas” — quando os pacientes eram forçados, muitas vezes sob a mira de uma arma, a deixar suas casas e serem internados compulsoriamente. A co-proprietária, que acumulava a função de enfermeira, tinha conhecimento dos métodos violentos utilizados e permitia os abusos.
Durante o julgamento, ficou comprovado que todos os condenados participaram ativamente das práticas de tortura, castigos físicos, maus-tratos e do encarceramento irregular das vítimas. As penas variam de cinco anos e quatro meses a sete anos e dez meses de reclusão, todas a serem cumpridas inicialmente em regime semiaberto.
O caso é um dos mais graves já registrados em comunidades terapêuticas fiscalizadas pelo MPPB e reacende o debate sobre a regulamentação e a fiscalização rigorosa desses estabelecimentos.
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