O Governo Federal está em processo de discussão para antecipar o pagamento do 13º para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em 2025, seguindo a prática adotada nos últimos anos.
O pagamento, que geralmente ocorre no segundo semestre, deve ser realizado no primeiro semestre, com previsão para os meses de abril e maio ou maio e junho. A confirmação depende de um decreto presidencial, que ainda precisa ser assinado.
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, comentou nesta quinta-feira (27) que a antecipação do 13º tem boas chances de ser aprovada, e a única dúvida é se o pagamento será feito nas folhas de abril e maio ou em maio e junho. Caso o adiantamento ocorra entre abril e maio, a primeira parcela seria depositada entre os dias 24 de abril e 8 de maio, e a segunda entre 26 de maio e 6 de junho. Se ocorrer entre maio e junho, o primeiro pagamento seria entre 26 de maio e 6 de junho, com o segundo entre 24 de junho e 7 de julho.
Essa antecipação não acarretará custos extras para o governo, já que o valor já está previsto no orçamento do INSS para ser pago até o final do ano. A medida visa, ainda, impulsionar a economia, como ocorreu nos últimos anos, especialmente em períodos eleitorais e durante a pandemia de Covid-19.
O pagamento do 13º para os beneficiários do INSS é feito em duas parcelas. A primeira, por lei, pode ser paga até o final de novembro, e a segunda até o dia 20 de dezembro. A medida de antecipação tem sido adotada há vários anos e foi inicialmente implementada durante os governos do PT, com o objetivo de beneficiar aposentados e pensionistas.
O calendário de pagamento do INSS considera o número final do benefício, sem o dígito verificador, e começa com os beneficiários que recebem até um salário mínimo, seguidos pelos que recebem acima do mínimo, até o teto do INSS.
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