O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba começou a julgar ontem o pedido de registro de candidatura do deputado estadual e candidato a prefeito de Cajazeiras, Chico Mendes (PSB). Ele teve o registro liberado em primeiro grau, mas houve recurso do Ministério Público Eleitoral questionando o registro. O nome mais cotado para uma possível substituição é o de ex-deputado estadual Jeová Campos (PT), como também do vice da chapa, Pablo Leitão (PSB).
A ação questiona um possível terceiro mandato de prefeito consecutivo de Mendes. É que ele foi eleito prefeito de São José de Piranhas em 2016 e reeleito em 2020.
Em 2022 renunciou ao cargo para disputar uma cadeira na Assembleia e foi eleito.
Na sessão de ontem o juiz Bruno Teixeira, relator do processo, votou pelo indeferimento do registro. Ele considerou que os motivos do afastamento do cargo, em 2022, são indiferentes – tendo existido a continuidade dos mandatos.
A tese do magistrado é semelhante ao que foi respondido pelo TSE, ao responder uma consulta feita por um partido político recentemente.
O julgamento de ontem foi suspenso no TRE após um pedido de vista do desembargador Oswaldo Trigueiro.
Mendes tem até o dia 16 de setembro para decidir se mantém a candidatura ou se o partido o substitui. A tendência é de que ele mantenha-se candidato, mesmo diante da batalha judicial. Os advogados do socialista continuam confiantes. Eles dizem que a definição ficará para os Tribunais Superiores (TSE e STF).
