O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública contra a Prefeitura de João Pessoa, a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba e a Superintendência de Administração do Meio Ambiente após identificar diversas irregularidades ambientais, sanitárias e estruturais no Parque Zoobotânico Arruda Câmara, conhecido como Bica.

A ação foi protocolada na 3ª Vara da Fazenda Pública da capital paraibana e solicita que os órgãos adotem medidas emergenciais para regularizar o funcionamento do parque.

Além das adequações estruturais e ambientais, o Ministério Público também pede indenização por danos morais coletivos.

Segundo o MPPB, durante as fiscalizações foram identificados diversos problemas relacionados às condições sanitárias e ambientais do local.

Outro ponto apontado na ação envolve a destinação irregular de resíduos infectantes produzidos pelo ambulatório veterinário do parque. Conforme o órgão, materiais contaminados eram recolhidos manualmente e encaminhados de maneira informal para uma unidade de saúde próxima, sem controle adequado ou rastreamento do descarte.

O Ministério Público sustenta que as irregularidades representam riscos ao meio ambiente, à saúde pública e ao funcionamento adequado do parque zoobotânico.