O Congresso Nacional iniciou a análise de uma Medida Provisória que autoriza a abertura de crédito extraordinário de R$ 49,2 milhões no Orçamento de 2026 para atender famílias atingidas pelas fortes chuvas registradas em maio na Paraíba e em Pernambuco.

Do total previsto, R$ 40 milhões serão destinados à aquisição e distribuição de alimentos produzidos por agricultores familiares. Outros R$ 9,2 milhões financiarão ações de inclusão produtiva rural, com foco na recuperação da capacidade de produção das comunidades afetadas.

Segundo o Governo Federal, cerca de 10 mil famílias foram impactadas pelas chuvas em 31 municípios paraibanos e 18 cidades pernambucanas. O documento que acompanha a medida destaca que a região permanece sob alerta devido à possibilidade de novos temporais, o que pode ampliar o número de pessoas atingidas.

A Medida Provisória foi publicada no Diário Oficial da União na última terça-feira (2) e já está em vigor. O texto ainda será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e, posteriormente, pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. Para continuar valendo, a proposta precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias.