O Ministério da Educação (MEC) determinou a demissão do professor Antônio Lisboa Leitão de Souza, da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), após a conclusão de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que apurou a prática de condutas de conotação sexual e assédio moral contra alunas da instituição. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (14).

De acordo com a portaria assinada pelo ministro da Educação, Leonardo Osvaldo Barchini Rosa, o servidor utilizou o cargo que ocupava na universidade para cometer os atos investigados. O documento aponta a ocorrência de "valimento do cargo", expressão utilizada para caracterizar o uso da função pública para obtenção de vantagem pessoal ou para a prática de irregularidades.

Antes da decisão, Antônio Lisboa atuava como professor associado da UFCG e integrava o corpo permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEd), onde desenvolvia atividades de ensino, pesquisa e orientação acadêmica na área de História, Política e Gestão Educacionais. O docente também exerceu funções no Conselho Municipal de Educação de Campina Grande entre 2014 e 2016.

A publicação do Diário Oficial não detalha os episódios que deram origem ao processo administrativo, nem informa quando as denúncias foram apresentadas. Também não há informações sobre eventual investigação na esfera criminal.

Em contato com a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (CPPAD) da UFCG, a instituição informou que o procedimento tramita sob sigilo e ainda não houve trânsito em julgado na esfera administrativa. Segundo a comissão, o processo permanece no Ministério da Educação e, após a conclusão definitiva, será encaminhado à universidade para cumprimento da decisão. O acesso aos autos poderá ser liberado quando o sigilo for retirado.