
A Polícia Civil da Paraíba instaurou um inquérito para investigar um condomínio localizado na praia de Camboinha, em Cabedelo, suspeito de realizar o despejo irregular de esgoto no mar. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (20).
Segundo a corporação, a investigação foi aberta após uma requisição do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que solicitou a apuração de possíveis crimes ambientais no local.
As primeiras diligências já foram iniciadas e a Polícia Civil informou que o inquérito deve ser concluído no prazo de até 10 dias.
Ainda de acordo com a investigação, um pedido semelhante já havia sido encaminhado pelo MPPB em março deste ano. No entanto, a Polícia Civil informou que só teve acesso à requisição no mês de junho.
Caso a irregularidade seja confirmada, os responsáveis poderão responder por crime ambiental, conforme prevê a Lei de Crimes Ambientais. A pena varia de um a quatro anos de prisão, além de multa, podendo atingir tanto proprietários quanto administradores do condomínio.
A reportagem não conseguiu contato com a defesa do condomínio até a publicação desta matéria. Caso haja manifestação, o espaço permanece aberto para esclarecimentos.