O Ministério Público Federal (MPF) concedeu prazo de 10 dias para que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) apresente um cronograma atualizado das obras nas pontes da BR-101, na Paraíba. A solicitação abrange a reconstrução da ponte sobre o Rio Paraíba, em Santa Rita, e as intervenções de reforço estrutural na ponte sobre o Rio Mamanguape.

O documento deverá informar as etapas já executadas, o planejamento das próximas fases e os prazos previstos para a conclusão das obras. O MPF também solicitou detalhes sobre a elaboração do projeto da nova ponte sobre o Rio Paraíba e sobre a execução dos reforços estruturais em duas pontes localizadas sobre o Rio Mamanguape.

Além disso, o DNIT deverá comprovar que continua realizando o monitoramento topográfico periódico e as inspeções subaquáticas nas estruturas, medidas consideradas essenciais para acompanhar as condições de segurança das pontes.

O Ministério Público Federal também requisitou informações sobre as empresas responsáveis pela manutenção rotineira do trecho da BR-101 e questionou se foram instaurados procedimentos administrativos para apurar possíveis responsabilidades pelo colapso da ponte sobre o Rio Paraíba.

Segundo o órgão, o objetivo é esclarecer as circunstâncias que levaram ao comprometimento da estrutura e verificar se havia indícios de problemas que poderiam ter sido identificados durante as inspeções e ações de manutenção.

Como parte da investigação, o MPF informou que realizará uma perícia técnica de engenharia para avaliar se houve falhas na manutenção preventiva e corretiva das pontes por parte do DNIT e das empresas contratadas. A análise também buscará apontar se o colapso da ponte poderia ter sido evitado caso eventuais problemas estruturais tivessem sido detectados previamente.

A perícia incluirá ainda um relatório fotográfico atualizado das duas estruturas, registrando as condições dos desvios implantados, o isolamento das áreas afetadas e as patologias estruturais identificadas nos laudos técnicos.

Até a última atualização, o DNIT não havia se pronunciado sobre as solicitações feitas pelo Ministério Público Federal.