O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil para investigar as condições estruturais, sanitárias, de acessibilidade e de segurança do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Curimataú e Seridó Paraibano (CPimsc), localizado em Cuité. A medida foi adotada após uma inspeção realizada na quinta-feira (6), que identificou diversas irregularidades na unidade.

O consórcio presta atendimento em especialidades como psiquiatria, oftalmologia e saúde da mulher, além da realização de exames, atendendo pacientes de 16 municípios da região, sendo 14 da Paraíba e dois do Rio Grande do Norte.

Durante a vistoria, conduzida pelo 1º promotor de Justiça de Cuité, Bruno Figueiredo Cachoeira Dantas, foram constatados problemas como infiltrações, deterioração de paredes, falhas nas condições sanitárias, deficiência de acessibilidade e extintores de incêndio com prazo de recarga vencido. Segundo o Ministério Público, as irregularidades podem comprometer a segurança de pacientes e profissionais que utilizam o espaço.

Como parte das medidas adotadas, o MPPB determinou que o Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba realize uma vistoria e apresente, em até cinco dias, um parecer técnico sobre as condições da unidade. A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa-PB) também foi acionada para realizar uma inspeção no prazo de 48 horas e emitir relatório técnico.

A portaria que instaurou o inquérito será encaminhada à Secretaria de Estado da Saúde (SES-PB) e ao Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB), para conhecimento e adoção das providências que julgarem necessárias.

Uma reunião com os secretários de Saúde dos municípios que integram o consórcio está marcada para o dia 25 de agosto, na Promotoria de Justiça de Cuité, quando deverão ser discutidas as medidas para solucionar as irregularidades identificadas.