A Câmara dos Deputados está com inscrições abertas para o II Colóquio Franco-Brasileiro de Direito Constitucional - Desafios e consensos para o futuro do Direito Constitucional, que será realizado no dia 26 de outubro, das 8h30 às 12h e das 14h às 19h, no Auditório Nereu Ramos. O evento será transmitido pelo canal da Câmara no YouTube. Os inscritos, porém, terão direito ao certificado de participação. Os painéis vão tratar dos seguintes temas: "Legitimidade Democrática do Controle de Constitucionalidade"; "O Direito Constitucional Face às Plataformas Digitais"; "Conciliação Constitucional, Legislação e Desconfiança Federativa", e "Questões constitucionais da reforma das aposentadorias na França". O colóquio será um marco no debate sobre os desafios e consensos que moldarão o futuro do Direito Constitucional. A programação confirmada para o evento é repleta de conteúdo relevante, com palestrantes de renome internacional, entre os quais Dominique Rousseau, professor da Sorbonne e integrante do Tribunal Constitucional de Andorra; José Levi Melo do Amaral Jr., professor associado de Direito Constitucional da USP, professor do mestrado e do doutorado em Direito do Ceub, procurador da Fazenda Nacional, cedido ao TSE, e secretário-geral da Presidência do TSE; Théo Ducharme, docente de direito público na Universidade de Paris 1 Panthéon-Sorbonne, e Xavier Philippe, professor da Sorbonne e professor extraordinário da Universidade Western Cape - Cidade do Cabo, África do Sul. A iniciativa visa enriquecer o entendimento sobre o Direito Constitucional e suas implicações na atualidade, além de propiciar uma oportunidade única para aprofundar o conhecimento e promover a colaboração entre especialistas do Brasil e da França. Programação Manhã 8h30 Café de boas-vindas 9h  Cerimônia de Abertura Composição da Mesa: - presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira - 1° vice-Presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marcos Pereira - 2ª secretária da Câmara dos Deputados, deputada Maria do Rosário - diretor-geral da Câmara dos Deputados, Celso de Barros Correia Neto - secretário-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados, Luís Otávio Veríssimo Teixeira - embaixador da França no Brasil, Emmanuel Lenain 9h30 Palestra: presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso 10h30 Painel 1: Legitimidade Democrática do Controle de Constitucionalidade Palestrante: Dominique Rousseau Debatedores: deputado Alex Manente e Newton Tavares Filho Presidente do Painel: Manuella da Silva Nonô Tarde 14h  Painel 2: O Direito Constitucional Face às Plataformas Digitais Palestrante: Xavier Philippe Debatedores: deputado Orlando Silva e Humberto Jacques de Medeiros Presidente do Painel: Victor de Oliveira Fernandes 15h30 Coffee break 16h Painel 3: Conciliação Constitucional, Legislação e Desconfiança Federativa Palestrante: José Levi Melo do Amaral Jr. Debatedores: Tarsila Fernandes e Jules Michelet Pereira de Queiroz Presidente do Painel: Luciola Calderari da Silveira e Palos 17h30 Painel 4: Questões constitucionais da reforma das aposentadorias na França Palestrante: Théo Ducharme Debatedores: Allan Ribeiro de Castro e Luiz Henrique Vogel Presidente do Painel: Celso de Barros Correia Neto Serviço: II Colóquio Franco-Brasileiro de Direito Constitucional Data: 26 de outubro, quinta-feira Horário: das 8h30 às 12h e das 14h às 19h Local: Auditório Nereu Ramos, Anexo II da Câmara dos Deputados Inscrições: pelo link Transmissão: canal da Câmara no YouTube Com Câmara dos Deputados