A partir das 10h desta segunda-feira (24), contribuintes que estavam na malha fina e resolveram suas pendências com o Fisco poderão consultar se estão entre os beneficiados no lote de restituições liberado pela Receita Federal. A nova rodada contempla também valores residuais de anos anteriores.

Ao todo, 120.039 brasileiros serão contemplados, totalizando um montante de R$ 253,88 milhões em restituições. Do valor total, R$ 168,86 milhões serão destinados a contribuintes que se enquadram nos critérios de prioridade.

A maior parte dos beneficiados prioritários — 75.790 pessoas — declarou o número do CPF como chave Pix ou utilizou a versão pré-preenchida da declaração, o que garante vantagem na ordem dos pagamentos desde 2023.

Também têm prioridade:

• 16.215 contribuintes com idades entre 60 e 79 anos;

• 4.013 cuja principal fonte de renda vem do magistério;

• 3.163 idosos com mais de 80 anos;

• 2.405 pessoas com alguma deficiência física ou mental, ou portadoras de moléstia grave.

Além desses, outros 18.453 contribuintes regularizaram pendências, mas não se enquadram em nenhum dos grupos prioritários.

A consulta pode ser feita no site oficial da Receita, acessando a aba “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, “Consultar a Restituição”. Também é possível usar o aplicativo da Receita em tablets ou smartphones.

O pagamento está programado para o dia 31 de março, diretamente na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração.

Quem não estiver entre os contemplados nesta etapa deve acessar o Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) e verificar o extrato da declaração. Em caso de pendências, é possível enviar uma declaração retificadora para tentar ser incluído nos próximos lotes.

Se, por algum motivo, o crédito não for realizado — como no caso de conta bancária desativada —, o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O cidadão poderá solicitar o crédito em outra conta por meio do Portal BB ou pelos telefones da Central de Relacionamento do banco.

Passado o prazo de um ano, será necessário solicitar o resgate do valor pelo Portal e-CAC, acessando “Declarações e Demonstrativos” > “Meu Imposto de Renda” > “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.