A Câmara Municipal de João Pessoa discute nesta terça-feira (25) um projeto de lei que pode mudar o uso das faixas exclusivas para ônibus na capital. A proposta, de autoria do vereador Carlão Pelo Bem (PL), prevê que motoristas de transporte por aplicativo possam circular nessas faixas durante corridas com passageiros.

A discussão acontece duas semanas após a Prefeitura Municipal restabelecer a exclusividade das faixas para o transporte coletivo, medida que gerou críticas entre motoristas de app.

Segundo o projeto, o uso das faixas será permitido apenas quando o motorista estiver em atendimento — ou seja, com o aplicativo ligado e uma corrida ativa. O carro também deverá apresentar identificação visível da plataforma e seguir todas as normas de trânsito.

A fiscalização ficará sob responsabilidade da Semob-JP, que deverá definir como será feita a verificação dos veículos autorizados.

Na justificativa, Carlão argumenta que a medida pode tornar o serviço por aplicativo mais ágil e eficiente, incentivando seu uso em detrimento dos carros particulares, o que contribuiria para a redução do trânsito e dos impactos ambientais.

O projeto será debatido em plenário ainda hoje.