A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (26) o julgamento que pode transformar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados em réus, por suposto envolvimento em um plano de golpe de Estado. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Composta por cinco ministros, a Primeira Turma começa a votar a admissibilidade da denúncia. O relator, Alexandre de Moraes, será o primeiro a se manifestar, seguido de Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, deve acompanhar a sessão.

O julgamento teve início nesta terça-feira (25), com a leitura do relatório por Moraes, que detalhou os crimes atribuídos ao grupo e citou a delação do tenente-coronel Mauro Cid. Após a leitura, as defesas dos denunciados apresentaram seus argumentos, todos pela rejeição da denúncia.

De maneira inédita, Bolsonaro esteve presente na sessão de terça-feira e deve comparecer novamente nesta quarta.

Se a maioria dos ministros aceitar a acusação, será aberta uma ação penal no STF. Caso contrário, o processo será arquivado. A próxima fase, caso os acusados se tornem réus, é a de instrução processual — que envolve coleta de provas e depoimentos.

Defesa dos envolvidos nega plano golpista

A defesa de Jair Bolsonaro, representada por Celso Sanchez Vilardi, afirmou que o ex-presidente é alvo de perseguição política e que não há indícios de sua participação em atos violentos. “Nem a Polícia Federal, nem delatores o ligam ao 8 de Janeiro”, disse o advogado.

Outros advogados também argumentaram pela ausência de provas. A defesa do deputado Alexandre Ramagem negou envolvimento no monitoramento ilegal da Abin. Já o advogado de Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, afirmou que ele não participou de articulações golpistas.

Eumar Novacki, advogado de Anderson Torres, disse que a denúncia é “inepta” e sem conexão com foro privilegiado. Já o defensor de Augusto Heleno chamou a acusação de “terraplanismo argumentativo”.

A defesa de Mauro Cid pediu a exclusão do ex-ajudante de ordens da denúncia, argumentando que ele colaborou com as investigações. As defesas de Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto também pediram o arquivamento por falta de provas, destacando inconsistências na delação de Cid.