O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um procedimento preparatório de investigação para apurar uma denúncia envolvendo a nomeação da ex-prefeita de Duas Estradas, Joyce Renally Félix Nunes de Figueiredo, para o cargo de chefe de gabinete da atual gestão municipal.

Segundo informações contidas na portaria que fundamenta a abertura do procedimento, Joyce Renally estaria matriculada no curso de Medicina da Faculdade Afya, localizada no município de Cabedelo, a cerca de 120 quilômetros de Duas Estradas. A denúncia aponta possível incompatibilidade geográfica e de agenda entre as atividades acadêmicas e o cumprimento da carga horária exigida para o cargo comissionado.

Dados do Sagres, sistema do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), confirmam que a ex-prefeita vem recebendo, desde janeiro de 2025, um salário mensal de R$ 5 mil, referente à função de chefe de gabinete, mesmo cursando medicina em tempo integral fora do município.

O Ministério Público informou que a situação pode configurar violação aos princípios da administração pública, especialmente no que se refere à moralidade, eficiência e legalidade. Caso confirmada a incompatibilidade funcional, os fatos podem caracterizar ato de improbidade administrativa, com consequências civis e legais para os envolvidos.

O procedimento segue em andamento e novas diligências investigativas serão realizadas para apuração detalhada do caso.