Quase 50 mil aposentados e pensionistas da Paraíba já receberam o ressarcimento por descontos indevidos em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os pagamentos, que somam mais de R$ 28,2 milhões no estado, fazem parte de um acordo nacional para reparar prejuízos causados por entidades associativas.

Segundo dados do Ministério da Previdência Social, 49.240 beneficiários tiveram a devolução creditada diretamente na conta onde recebem o pagamento mensal. Os valores foram corrigidos pela inflação e representam 67,3% do total de 73,1 mil pessoas aptas a receber na Paraíba. A expectativa é que o repasse final alcance R$ 40,9 milhões.

No cenário nacional, mais de R$ 1 bilhão já foi liberado para 1,6 milhão de aposentados e pensionistas até 11 de agosto. Paralelamente, a Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justiça o bloqueio de R$ 2,8 bilhões em bens e ativos de empresas, associações e pessoas investigadas por participação no esquema.

Para agilizar o repasse, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, em 17 de julho, uma Medida Provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 3,31 bilhões. O presidente do INSS, Gilberto Waller, reforçou que a prioridade é evitar atrasos nos pagamentos e garantir que todos recebam o que é devido.

Quem tem direito ao ressarcimento

O benefício é destinado a quem sofreu descontos indevidos entre março de 2020 e março de 2025, não obteve resposta da entidade associativa em até 15 dias úteis ou possui ação judicial ainda sem pagamento.

Como solicitar

O pedido pode ser feito gratuitamente pelo aplicativo Meu INSS ou presencialmente nos Correios. Basta acessar o aplicativo com CPF e senha, ir em "Consultar Pedidos", selecionar "Cumprir Exigência", ler as instruções e confirmar a opção "Aceito receber". A contestação pode ser feita até 14 de novembro de 2025.