O Ministério Público da Paraíba (MPPB) está cobrando medidas urgentes da Prefeitura de João Pessoa para enfrentar o avanço dos casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes na capital. A orientação é clara: capacitar de forma contínua os professores e profissionais das escolas municipais para que possam identificar e agir corretamente diante de situações de violência.

A recomendação foi enviada à Secretaria de Educação e ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA-JP), com foco na prevenção e no fortalecimento da rede de proteção às vítimas. Segundo o Ministério Público, os educadores precisam estar prontos para perceber sinais de abuso, acolher os estudantes com responsabilidade e garantir que os casos sejam denunciados e acompanhados.

A proposta inclui a realização de cursos e treinamentos frequentes, principalmente em escolas localizadas em áreas onde já foram registrados mais casos de violência. O objetivo é que todos os profissionais da educação – não apenas professores – estejam orientados sobre como agir, preenchendo corretamente os registros e encaminhando as informações para os órgãos competentes.

Outro ponto importante é a criação de um sistema digital para centralizar o envio de notificações e relatos. A ideia é facilitar o processo, garantir sigilo e dar mais agilidade ao atendimento dos casos. Em regiões mais vulneráveis, o MPPB também pediu que seja garantido o anonimato dos profissionais envolvidos nas denúncias, evitando possíveis retaliações.

O Ministério Público ainda chamou atenção para a necessidade de um trabalho conjunto com conselhos tutelares, delegacias especializadas e demais instituições da rede de proteção, reforçando a responsabilidade compartilhada entre escola, família e poder público.

A iniciativa foi motivada pelo crescimento preocupante das denúncias envolvendo violência sexual infantil em João Pessoa. O Ministério Público alerta que o preparo adequado dos profissionais das escolas é fundamental para garantir proteção, acolhimento e resposta rápida a cada caso.