A promotora Claudia Cabral, coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público da Paraíba (MPPB), esclareceu que os banheiros dos quiosques da orla de João Pessoa são públicos e podem ser utilizados por qualquer frequentador da região.

O posicionamento veio após o caso registrado no último sábado (27), quando um homem de 47 anos foi preso na praia do Cabo Branco por ameaçar uma mulher com uma pistola calibre .380, enquanto ela tentava usar o banheiro de um quiosque.

Segundo a promotora, os quiosques funcionam por meio de concessão pública, o que exige responsabilidades, incluindo permitir o uso dos banheiros por toda a população.

“Aqueles banheiros são públicos e podem ser utilizados tanto pelos clientes do quiosque quanto pelo público em geral”, explicou Claudia Cabral. A limpeza e manutenção continuam sendo de responsabilidade do proprietário do quiosque.