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Supermercado da Paraíba condenado a pagar R$ 30 mil por injúria racial no trabalho

Tribunal mantém decisão de primeiro grau após trabalhador sofrer humilhações raciais no ambiente de trabalho.

Por: Hermano Araruna
07/10/2025 às 11h23
Supermercado da Paraíba condenado a pagar R$ 30 mil por injúria racial no trabalho
Foto: Reprodução

Em uma decisão que reforça a importância da luta contra a discriminação racial no ambiente profissional, um supermercado da Paraíba foi condenado a pagar R$ 30 mil a um trabalhador vítima de injúria racial. A sentença, confirmada pela segunda turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13), também manteve o entendimento do juízo de primeira instância, que havia considerado as ofensas de teor racial praticadas por colegas de trabalho.

De acordo com o processo, o trabalhador sofreu constantes comparações humilhantes e referências à escravidão, práticas que configuram claramente discriminação racial no ambiente laboral. O tribunal destacou que tais atitudes não só violam os direitos humanos do empregado, mas também a dignidade da pessoa humana, princípios consagrados pela Constituição.

O incidente ocorreu no interior do estabelecimento, onde o colaborador foi alvo de comentários depreciativos e comparações desrespeitosas por parte de colegas de trabalho, o que gerou um ambiente hostil e desumano. Ao analisar o caso, o TRT-13 reforçou que a empresa tem o dever de assegurar um ambiente livre de qualquer tipo de discriminação, sejam ela racial, de gênero ou de qualquer outra natureza, e que não pode se eximir de sua responsabilidade.

Essa condenação tem um impacto importante, não só para o trabalhador que foi vítima das ofensas, mas também para a conscientização das empresas quanto à necessidade de um ambiente inclusivo e respeitoso, além de ser um exemplo para a sociedade sobre a importância de combater práticas racistas.

O pagamento da indenização foi estipulado como forma de reparação pelos danos morais sofridos pela vítima. Contudo, a decisão do TRT-13 evidencia que a punição não se resume ao valor monetário, mas também serve como um alerta para o empresariado sobre as implicações legais e sociais de atitudes discriminatórias.

Ainda que o supermercado tenha a opção de recorrer da decisão, a sentença marca um passo importante na justiça social e no combate à desigualdade racial no ambiente de trabalho.

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