O governador João Azevêdo (PSB) sancionou, nesta quarta-feira (12), uma nova lei que proíbe o abandono afetivo de idosos em hospitais, casas de saúde, instituições de longa permanência ou locais semelhantes na Paraíba. A medida reforça a proteção dos direitos da pessoa idosa no estado e prevê punições severas para quem descumprir as obrigações legais e emocionais com familiares ou tutelados.

De acordo com o texto sancionado, o abandono afetivo ocorre quando há falta de comprometimento do responsável em suprir as necessidades físicas, emocionais e sociais do idoso. Isso inclui não apenas a ausência de cuidados materiais, mas também a negligência emocional e a omissão em prover afeto e companhia.

A legislação busca garantir que os idosos recebam atenção integral e dignidade, evitando que sejam deixados isolados ou desamparados por familiares e cuidadores.

O descumprimento da norma sujeita o infrator às penalidades previstas no artigo 98 do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003). A punição pode incluir detenção de seis meses a três anos, além de multa.

A sanção do governador reforça a importância do respeito e da responsabilidade familiar com a terceira idade, especialmente em um cenário de crescimento da população idosa no país.

A nova lei faz parte das ações do Governo da Paraíba voltadas à proteção dos direitos humanos e sociais. Com a medida, o Estado busca combater a violência silenciosa sofrida por muitos idosos que, mesmo tendo familiares, enfrentam abandono emocional e falta de cuidado.

Segundo especialistas em direito e assistência social, o abandono afetivo é uma das formas mais comuns e invisíveis de violência contra idosos. Além de afetar a saúde mental, a ausência de vínculo e atenção familiar pode agravar doenças físicas e acelerar o isolamento social.

Com a nova legislação, a Paraíba dá um passo importante na valorização da convivência familiar e na promoção do envelhecimento digno e saudável.