
O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) divulgou, nesta quarta-feira (12), o resultado de uma grande fiscalização realizada em maternidades públicas do Estado.
A ação, que contou com 40 auditores e técnicos, aconteceu na terça-feira (11) e teve o objetivo de avaliar as condições de atendimento e segurança das unidades.
Durante a vistoria, os auditores encontraram problemas sérios de segurança, como a falta de medidas de prevenção contra incêndios.
De acordo com o relatório, nenhuma das maternidades fiscalizadas possui sistema de detecção e combate a incêndios, como alarmes, chuveiros automáticos (sprinklers) ou extintores adequados.
Além disso, 13 das 20 unidades visitadas não possuem o laudo do Corpo de Bombeiros, documento obrigatório que comprova as condições seguras de funcionamento dos prédios.
Foram inspecionadas 20 maternidades públicas, sendo 14 estaduais e 6 municipais, em 18 cidades da Paraíba. O trabalho verificou infraestrutura, condições de atendimento, equipe médica, biossegurança e estrutura física dos locais.
Entre os resultados apontados pelo TCE:
18 maternidades estão funcionando normalmente;
1 está em obras (Hospital Distrital de Itaporanga);
1 segue interditada (Hospital Materno Infantil João Marsicano, em Bayeux);
15 unidades contam com 91 leitos de UTI adulto e 74 leitos de UTI neonatal;
16 maternidades têm ambulâncias próprias;
Todas possuem gerador elétrico e sala de acolhimento para gestantes;
12 contam com lavanderia própria;
Todos os bebês são identificados com pulseiras;
Apenas a maternidade de Cajazeiras estava superlotada no momento da visita.