O governador João Azevêdo sancionou, nesta terça-feira (11), a Lei nº 14.090/2025, que cria o Estatuto do Doador de Medula Óssea na Paraíba.

A iniciativa, proposta pelo deputado estadual Wilson Filho (Republicanos), tem como objetivo garantir direitos aos doadores, incentivar o cadastro voluntário e fortalecer campanhas de conscientização sobre a importância da doação.

De acordo com Wilson Filho, que está licenciado da Assembleia Legislativa para atuar como secretário de Educação, o novo estatuto representa “um marco de valorização para quem doa esperança e vida”.

A lei também cria a Semana Estadual de Conscientização sobre a Doação de Medula Óssea, que será comemorada todo ano na primeira semana de dezembro. A ação quer aumentar o número de voluntários cadastrados no REDOME (Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea) e incentivar a cultura da doação em todo o estado.

Entre os direitos garantidos estão:

• Informações claras sobre o processo de doação;

• Sigilo e proteção de dados pessoais;

• Certificado de reconhecimento público;

• Atendimento prioritário em órgãos públicos e privados;

• Proteção contra qualquer tipo de discriminação.

Com a sanção, a Paraíba se torna um dos poucos estados do país a ter uma lei específica para doadores de medula óssea.