
O Governo da Paraíba publicou uma Medida Provisória que estabelece o Auxílio Emergencial Financeiro (AEF) para atender famílias e entidades assistenciais atingidas pelo rompimento do reservatório da Cagepa, ocorrido no bairro da Prata, em Campina Grande, neste mês.
O incidente provocou alagamentos, danos materiais e impactos sociais em diversas residências e instituições da região.
A iniciativa do Governo tem o objetivo de reduzir as perdas imediatas das famílias que tiveram casas invadidas pela água, móveis destruídos e pertences comprometidos. O benefício também contemplará entidades assistenciais, como creches, associações comunitárias e organizações sociais, que tiveram suas estruturas danificadas e necessitam de recursos para retomar atividades essenciais.
Segundo o texto da Medida Provisória, o auxílio emergencial poderá alcançar até R$ 5 mil, variando conforme o nível de dano causado e conforme critérios estabelecidos pelos órgãos responsáveis pela avaliação. A concessão dos valores dependerá de cadastro, vistoria e comprovação dos prejuízos sofridos.
Além do apoio financeiro, o Governo também destacou que equipes técnicas seguem atuando na área atingida, realizando monitoramento, reparos emergenciais de infraestrutura e acompanhamento das famílias que tiveram de deixar temporariamente suas casas. Assistência social, psicológica e logística, como distribuição de água, colchões e cestas básicas, segue sendo disponibilizada às vítimas do rompimento.
A criação do Auxílio Emergencial Financeiro integra um conjunto de medidas adotadas após o incidente, enquanto a Cagepa apura as causas do rompimento do reservatório e executa obras de reparo e reforço estrutural na unidade afetada. A empresa também trabalha na normalização do abastecimento e na recuperação das áreas danificadas pelo fluxo de água.
A expectativa é de que a MP acelere o acesso aos recursos, garantindo suporte às famílias mais vulneráveis e permitindo que entidades comunitárias retomem suas atividades com maior rapidez.