As prefeituras de Conceição e Monte Horebe, no Sertão da Paraíba, publicaram nesta segunda-feira (1º) no Diário Oficial a exoneração coletiva de servidores comissionados e contratados.

O objetivo das medidas, segundo os gestores, é reduzir custos diante da queda de repasses e adequar a folha de pagamento à situação fiscal dos municípios. 

Em Conceição, o decreto assinado pelo prefeito atinge todos os cargos de confiança e contratos temporários, com exceção daqueles considerados essenciais, como profissionais da saúde, educação, assistência social, e outros serviços públicos básicos.

Já em Monte Horebe, também foram demitidos servidores comissionados e contratados por “interesse público”, conforme decreto municipal, numa medida que busca manter o equilíbrio financeiro da administração diante da crise de receitas. 

As prefeituras afirmam que a “vassourada” não atinge secretários, cargos de chefia, servidores essenciais da saúde, educação e áreas sociais, nem profissionais aprovados em concurso ou cedidos por outros entes federativos.

Até o momento, não foi detalhado como ficará a prestação dos serviços públicos afetados nem se haverá abertura de novos processos seletivos.

A ação ocorre num contexto em que o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) vem alertando municípios sobre o desequilíbrio nas contratações temporárias, em 2025, 180 municípios foram apontados como descumpridores do limite legal de servidores contratados por excepcional interesse público. 

As medidas adotadas em Conceição e Monte Horebe refletem a busca por contenção de gastos públicos em face da queda de receitas e da pressão por ajuste fiscal em diversos municípios da Paraíba.