O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai solicitar informações a diversos órgãos da administração pública e da área ambiental sobre supostas irregularidades no Parque Arruda Câmara, a Bica, após a morte de um jovem atacado por uma leoa dentro do recinto, no último domingo (30).

A determinação foi divulgada nesta quarta-feira (3) pelo promotor Edmilson de Campos Leite Filho, que baseou o pedido em dois relatórios técnicos que apontam riscos estruturais, sanitários, ambientais e de manejo da fauna no zoológico.

O primeiro relatório, elaborado pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), por meio do Núcleo de Justiça Animal, ainda em 2024 e antes do ataque, identificou risco ambiental, manejo inadequado da fauna, problemas hidrossanitários, presença de animais domésticos circulando dentro do parque, deficiências em recintos e possível contaminação hídrica.

O segundo documento, produzido pela Sudema após uma vistoria realizada em agosto e concluída em setembro, destacou agravamento das irregularidades, incluindo furtos de duas araras-vermelhas, morte de um animal silvestre, denúncias de descaso sanitário e negligência generalizada no manejo da fauna cativa. A Sudema também constatou que apenas quatro das 32 câmeras de vigilância estavam funcionando no período da inspeção, o que comprometeria a segurança do equipamento.

A partir da vistoria, a Sudema concluiu que há um “conjunto amplo de falhas” comprometendo a integridade ambiental, a saúde pública e o bem-estar animal na Bica.

Entre as irregularidades listadas estão tubulações antigas sem planejamento de manutenção, infiltrações severas, perda de pressão hídrica em estruturas degradadas, canal contendo resíduos sólidos possivelmente oriundos de ligações clandestinas, armazenamento de resíduos a céu aberto sem impermeabilização, manejo incorreto de resíduos infectantes do ambulatório, depósitos irregulares de lixo no interior do parque e ausência de controle eficaz para impedir a entrada de resíduos da comunidade vizinha. Sobre os animais, o relatório apontou falhas graves na marcação individual das espécies, ausência de microchipagem obrigatória, registros inconsistentes no Sisfauna e falta de atualização de nascimentos, óbitos, furtos e abates desde fevereiro deste ano.

Além da administração da Bica, o MP vai acionar outros órgãos para prestarem esclarecimentos e apresentarem planos de ação. A Semam-JP deverá enviar um cronograma de correções estruturais em recintos, medidas para impedir a presença de animais domésticos, plano de manejo e destinação final de resíduos e ações de fiscalização para coibir descartes irregulares no entorno, além de informar como pretende restaurar o sistema de vigilância.

A Sudema terá de detalhar se há monitoramento da possível contaminação da lagoa e das nascentes, se já iniciou procedimentos de responsabilização por danos ambientais e se será necessária nova vistoria.

A Vigilância Sanitária Municipal precisa explicar quais medidas sanitárias foram adotadas após a vistoria, o que ainda precisa de intervenção imediata e emitir parecer técnico sobre riscos à saúde pública. A Cagepa deverá informar se foram detectadas ligações clandestinas ou lançamentos irregulares no parque e áreas próximas. Já a Sedurb terá de apresentar diagnóstico completo da infraestrutura, incluindo infiltrações, danos estruturais, telamentos, drenagem e precariedades sanitárias, além de um plano de intervenção com cronograma de obras, equipes responsáveis, contratos aplicados e previsão para início das ações emergenciais. Também deverá esclarecer sobre substituições e reformas de recintos, sanitários, ambulatório, trilhas, áreas de convivência e demais instalações.

O caso que motivou a intensificação das investigações ocorreu no domingo (30), quando Gerson de Melo Machado, de 19 anos, entrou no recinto de uma leoa na Bica e acabou sendo atacado. Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o jovem subindo por uma estrutura lateral da jaula, usando uma árvore como apoio para acessar o espaço interno, momento em que é surpreendido pelo animal. Gerson não resistiu aos ferimentos.

Paralelamente às apurações sobre irregularidades estruturais, o Ministério Público também investiga as medidas adotadas pelos órgãos responsáveis após a morte do jovem.