A Justiça da Paraíba concedeu prisão domiciliar ao médico Fernando Cunha Lima, condenado a mais de 20 anos de prisão por estupro de vulnerável contra duas crianças. A decisão é do juiz Carlos Neves da Franca Neto, da Comarca de João Pessoa, e foi divulgada nesta sexta-feira (5).

O benefício foi concedido após um pedido da defesa, que alegou que o médico apresenta diversas condições de saúde que não poderiam ser tratadas adequadamente dentro da unidade prisional. Segundo o documento, Fernando Cunha Lima possui doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), neurite periférica nos membros inferiores, insuficiência cardíaca e está em tratamento contra um câncer de próstata.

Logo após a publicação da decisão, o médico deixou a Penitenciária Especial do Valentina de Figueiredo. De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária, ele foi levado ao Centro de Monitoramento Eletrônico, onde colocou a tornozeleira por volta das 16h.

Pela decisão, para permanecer em prisão domiciliar, Fernando Cunha Lima deverá:

• Ficar recolhido em sua residência em tempo integral, podendo sair apenas para consultas e exames médicos, com autorização judicial — exceto em situações de emergência.

• Receber visitas técnicas do servidor responsável pelo monitoramento eletrônico.

• Apresentar laudo médico atualizado a cada 60 dias comprovando seu estado de saúde.

Fernando Cunha Lima foi preso em 7 de março de 2024, em Pernambuco, e transferido para a Paraíba no dia 14 do mesmo mês, permanecendo custodiado na penitenciária do Valentina desde então.

O médico tornou-se réu por estupro em agosto de 2024, quando a Justiça aceitou a primeira denúncia. Na ocasião, não houve decretação de prisão preventiva. A prisão definitiva foi determinada em 5 de novembro de 2024, mas, ao tentar cumprir o mandado, a Polícia Civil não encontrou o acusado em casa. Desde então, ele estava foragido até ser localizado em março deste ano.