O Ministério Público da Paraíba (MPPB), em parceria com os Procons estadual e municipais de João Pessoa e Campina Grande, autuou 27 estabelecimentos comerciais por práticas consideradas abusivas ou enganosas durante a Black Friday 2025, realizada nesta sexta-feira (28).

De acordo com o MPPB, 14 estabelecimentos foram fiscalizados em João Pessoa, resultando em 13 autos de infração. Em Campina Grande, seis lojas foram autuadas. Os órgãos não divulgaram os nomes dos locais autuados.

A operação concentrou-se em comércios que anunciaram ofertas especiais para a Black Friday, verificando se os descontos divulgados eram reais e se as normas de proteção ao consumidor estavam sendo cumpridas.

Na quinta-feira (27), a fiscalização já havia autuado 11 estabelecimentos na capital, incluindo farmácias, lojas de vestuário, varejistas, concessionárias e operadoras de telefonia.

Critérios avaliados pelos fiscais

Durante a operação, os órgãos analisaram itens como:

• Veracidade dos descontos anunciados e clareza das informações ao consumidor;

• Comparação dos valores promocionais com preços praticados anteriormente;

• Identificação de possíveis casos de publicidade enganosa, como preços promocionais iguais ou superiores aos comuns;

• Falta de identificação dos produtos participantes da Black Friday;

• Ausência de informações sobre preços originais e da lista completa de itens com promoção, incluindo quantidade disponível.

O balanço final da operação deve ser divulgado nos próximos dias pelo MPPB e pelos Procons estadual e municipais.