A Prefeitura de João Pessoa iniciou, nessa sexta-feira (9), uma força-tarefa para intensificar a fiscalização das galerias pluviais e do sistema de esgoto com o objetivo de impedir o despejo de resíduos no mar. A operação, chamada Grupo Técnico Orla Limpa, começou entre as praias de Tambaú e Manaíra e será estendida até o litoral da Praia da Penha ao Bessa. A ação reúne a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), Secretaria de Meio Ambiente (Semam), Ministério Público da Paraíba (MPPB) e Governo do Estado.

De acordo com o secretário de Meio Ambiente de João Pessoa, Welison Silveira, a poluição nas praias pode ocorrer por vários motivos, entre eles:

• ligações clandestinas de esgoto em galerias pluviais;
• extravasamento na rede de saneamento;
• descarte irregular de lixo nas ruas, levado pela chuva para as galerias;
• descarte inadequado de chorume.

Segundo o gestor, o Grupo Técnico Orla Limpa estabeleceu um plano de atuação conjunta, em que cada órgão terá responsabilidades específicas para garantir praias com balneabilidade adequada. Já estão sendo fiscalizados:

• bares,
• restaurantes,
• hotéis,
• obras com rebaixamento do lençol freático.

Participam também da operação a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Cagepa e Sudema.

A Seinfra intensificou a limpeza, manutenção e desobstrução das galerias. O diretor de Manutenção de Área de Drenagem, Acacyo Daniel, explicou que a operação conta com tecnologia para reforçar a fiscalização, incluindo um robô de inspeção por vídeo, capaz de percorrer até 50 metros dentro das tubulações. As imagens são acompanhadas em tempo real e podem ser gravadas.

A Semam fiscaliza licenças ambientais e o correto direcionamento do esgoto. Caso sejam identificadas irregularidades, podem ser aplicadas:

• multas,
• suspensão da licença ambiental,
• cassação do alvará de funcionamento.

As multas variam de R$ 500 a R$ 5 milhões, podendo chegar, na maioria dos casos, de R$ 10 mil a R$ 20 mil, além de responsabilização criminal, por se tratar de crime ambiental.

Também haverá fiscalização específica em estabelecimentos de alimentação, como bares, restaurantes e padarias, principalmente quanto à limpeza das caixas de gordura. O objetivo é evitar obstruções e extravasamento do sistema, considerando o aumento da demanda devido ao crescimento do turismo neste período.