O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) retoma, na manhã desta terça-feira (24), o julgamento do habeas corpus que pede a liberdade de Hytalo Santos e do marido dele, Israel Vicente. Os dois foram condenados pelo juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, da 2ª Vara Mista de Bayeux, por produção de conteúdo sexual envolvendo adolescentes.

A análise do pedido começou no dia 10 de fevereiro. Na ocasião, o relator do processo, João Benedito, votou pela concessão parcial do habeas corpus, com substituição da prisão preventiva por medidas cautelares. Entre as medidas sugeridas estão o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de sair de João Pessoa e Bayeux e o impedimento de contato com os adolescentes citados no processo e seus familiares.

Após o voto, o desembargador Ricardo Vital pediu vista, adiando a decisão para a sessão seguinte da Câmara Criminal do TJPB.

O habeas corpus atual é diferente de pedidos anteriores apresentados pela defesa, que foram negados. No novo recurso, os advogados argumentam que houve demora na conclusão da instrução criminal e na sentença.

Hytalo e Israel permanecem presos preventivamente no Presídio do Róger, em João Pessoa, desde agosto de 2025. Mesmo após a condenação em primeira instância, a prisão preventiva segue em vigor.

Com a retomada do julgamento, os desembargadores podem manter ou revogar a prisão. Caso a maioria acompanhe o voto do relator pela aplicação de medidas cautelares, os dois poderão deixar a unidade prisional enquanto aguardam os próximos desdobramentos do processo.