A Prefeitura de João Pessoa oficializou a desapropriação de quatro imóveis no Centro Histórico para a construção de um empreendimento turístico. O termo foi assinado na última quarta-feira (24) pelo prefeito Cícero Lucena.

Segundo a gestão municipal, um protocolo de intenções para a instalação de um grupo hoteleiro português na capital será formalizado durante viagem oficial do prefeito a Portugal nos próximos dias. A empresa, conforme a prefeitura, possui experiência na revitalização de áreas históricas em centros urbanos.

O projeto prevê que o município atue na requalificação das áreas próximas aos imóveis desapropriados, com melhorias no acesso e implantação de fiação subterrânea no Centro Histórico.

No ano passado, a prefeitura criou a Secretaria de Preservação, Revitalização e Inovação do Centro Histórico, responsável por ações voltadas à recuperação da região. Entre as iniciativas adotadas estão isenção ou redução de tributos, melhorias na infraestrutura urbana e incentivo à ocupação de imóveis por meio de habitação de interesse social e projetos culturais.

O protocolo também estabelece que o grupo hoteleiro deverá contratar, no mínimo, 60% de mão de obra local.