
Um homem acusado de cometer um homicídio e duas tentativas de homicídio durante uma vaquejada em Monte Horebe, no Sertão da Paraíba, foi condenado a 34 anos e 6 meses de prisão. O crime aconteceu em janeiro de 2024.
Segundo a promotora de Justiça Laura Borges, do Ministerio Publico da Paraiba, Francisco Raniere Dantas matou Erismar Luiz da Silva e tentou assassinar outros dois homens por ciúmes da ex-companheira, caracterizando motivo torpe. A acusação também apontou que o réu utilizou recurso que dificultou a defesa das vítimas.
Preso em flagrante no dia dos crimes, ele permanece custodiado desde então. Durante o julgamento, o Conselho de Sentença rejeitou a tese de legítima defesa apresentada pela defesa e reconheceu as qualificadoras sustentadas pelo Ministério Público.
A pena foi fixada em 11 anos e 6 meses pela primeira tentativa de homicídio, 5 anos e 9 meses pela segunda tentativa e 17 anos e 3 meses pelo homicídio consumado, totalizando 34 anos e 6 meses de reclusão. O regime inicial será o fechado.
Na sentença, o juiz Ricardo Amorim ressaltou que, por se tratar de crime hediondo com resultado morte, a progressão de regime dependerá do cumprimento de pelo menos 50% da pena, não sendo permitido o livramento condicional.