Uma fiscalização coordenada pelo Ministério Público da Paraíba resultou na interdição de uma comunidade terapêutica no município de Conde, nessa quinta-feira (26). Ao todo, 48 pessoas foram retiradas do local e encaminhadas para serviços da rede municipal ou devolvidas às famílias.

A Promotoria de Justiça de Conde instaurou o procedimento após receber denúncias sobre possíveis irregularidades no funcionamento da instituição e nas condições de tratamento dos acolhidos. A ação contou com a participação de órgãos das áreas de saúde, segurança pública, assistência social, meio ambiente e do Conselho de Psicologia.l

Durante a inspeção, as equipes encontraram alojamentos trancados com cadeados, cozinha em condições inadequadas e alimentos e medicamentos vencidos. Também foram constatados problemas ambientais, além da apreensão de animais silvestres.

A Agência Estadual de Vigilância Sanitária da Paraíba e o Corpo de Bombeiros determinaram a interdição do espaço. Dois responsáveis foram presos em flagrante pelo crime de cárcere privado.

Os acolhidos foram encaminhados para o Centro de Convivência do município, onde passaram por triagem para definição dos próximos encaminhamentos.

O Conselho Federal de Medicina reforça que comunidades terapêuticas não podem realizar internações involuntárias nem prescrever tratamentos médicos sem estrutura hospitalar adequada. A legislação prevê que o acolhimento deve ser voluntário e realizado em condições dignas e seguras.