
A Prefeitura de João Pessoa reforçou a proibição do comércio no Terminal de Integração da Lagoa, localizado no Centro da Capital. Cartazes foram fixados no local para informar sobre a restrição.
A medida tem como base o Código de Posturas do Município, que proíbe a permanência de vendedores não licenciados em espaços públicos.
Com a determinação, a área do terminal passa a ser destinada exclusivamente ao embarque e desembarque de passageiros. Comerciantes que descumprirem a norma poderão ter mercadorias apreendidas e sofrer penalidades administrativas.
De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), os vendedores devem ser realocados para o Mercado Central de João Pessoa e outras áreas autorizadas pela gestão municipal.