
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública após identificar problemas estruturais, ausência de climatização e irregularidades pedagógicas e administrativas na Escola Cidadã Integral Padre Hildon Bandeira, localizada no bairro da Torre, em João Pessoa. A ação foi divulgada nesta segunda-feira (30).
De acordo com o órgão, as irregularidades vêm sendo acompanhadas desde 2025, por meio de um procedimento administrativo. Durante esse período, foram realizadas inspeções técnicas com apoio do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária, que constataram diversas falhas na estrutura e no funcionamento da unidade escolar.
Segundo o Ministério Público, parte dos problemas permanece mesmo após tentativas de solução extrajudicial, o que motivou o ajuizamento da ação com pedido de tutela de urgência.
No dia 19 de março, estudantes da escola realizaram um protesto para denunciar a falta de climatização nas salas de aula e problemas na estrutura do prédio. A manifestação ocorreu no bairro da Torre e chegou a interditar um trecho da Avenida Júlia Freire.
A ação civil pública foi protocolada em 13 de março de 2026 e tramita na 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, onde aguarda análise do pedido liminar.
Entre as medidas solicitadas pelo MPPB estão a climatização de todas as salas de aula, instalação de equipamentos para a sala de informática, reformas em paredes, portas e teto, além da substituição de carteiras danificadas e reposição de cerâmicas e armários.
O órgão também pede melhorias na cozinha, como instalação de exaustor e coifa, além de reformas no ginásio, vestiários e auditório, pintura geral da escola e adequações exigidas pelo Corpo de Bombeiros para prevenção de incêndios. Os prazos para execução das medidas solicitadas variam entre 30 e 60 dias.