Os candidatos interessados em solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 poderão fazer o pedido entre 13 e 24 de abril, por meio da Página do Participante. O acesso deve ser realizado utilizando o login da plataforma de serviços digitais do governo federal, o Gov.br.

O mesmo prazo também vale para os participantes que faltaram às provas do Enem no ano passado e precisam apresentar justificativa de ausência para ter direito à inscrição gratuita na edição de 2026.

As regras e o cronograma estão estabelecidos em edital divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no dia 1º deste mês. Já o período oficial de inscrição no Enem 2026 ainda será anunciado pelo Ministério da Educação (MEC).

De acordo com o Inep, têm direito a solicitar a isenção da taxa estudantes que estejam matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública em 2026, além de candidatos que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsistas integrais em escolas privadas, desde que possuam renda familiar de até um salário mínimo e meio por pessoa.

Também podem pedir a gratuidade pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) e beneficiários do programa Pé-de-Meia, iniciativa do MEC voltada à permanência de estudantes na escola.

O Inep ressalta que, mesmo para quem se enquadra nos critérios, a isenção não é concedida automaticamente, sendo necessário fazer a solicitação dentro do prazo. No caso de participantes vinculados ao CadÚnico, é obrigatório que os dados do cadastro estejam atualizados, já que informações desatualizadas podem resultar no indeferimento do pedido de gratuidade.