O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou um bar e restaurante localizado na orla de João Pessoa por crime ambiental. A informação consta em denúncia obtida nesta sexta-feira (10), que aponta a existência de uma ligação clandestina utilizada para despejo de esgoto em galerias pluviais.

Na ação, o MPPB pede a condenação dos responsáveis com base na Lei de Crimes Ambientais, além do pagamento de R$ 200 mil por danos morais coletivos.

O estabelecimento citado é o Bar do Cuscuz. A defesa foi procurada, mas não havia se manifestado até a última atualização.

A denúncia é assinada pela promotora Ismânia Nóbrega, que destaca a reincidência do local em infrações ambientais. Diante disso, o Ministério Público decidiu não oferecer Acordo de Não Persecução Penal (ANPP).

Um dos episódios que fundamentam a denúncia ocorreu em maio de 2024, durante uma fiscalização da Operação Praia Limpa, que resultou na interdição do estabelecimento à época.