A Prefeitura de João Pessoa abriu inscrições para 200 vagas destinadas a ambulantes que desejam trabalhar na orla das praias de Praia de Cabo Branco e Praia de Tambaú, na capital paraibana. As oportunidades constam em edital publicado no Diário Oficial do Município.

Do total de vagas, 100 são para atuação na faixa de areia e outras 100 para o calçadão. No calçadão, as autorizações serão divididas por turno: 40 para o período diurno, das 5h às 16h, e 60 para o período noturno, das 16h à meia-noite.

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pela internet, por meio da plataforma “Prefeitura Conectada”, ou presencialmente na Divisão de Controle e Posturas (DCP), localizada no Centro de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), no bairro José Américo. O prazo segue até o dia 8 de maio, com atendimento presencial das 8h às 14h.

De acordo com o edital, os ambulantes devem seguir as normas do Código de Posturas do município e o Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público em 2023. Podem participar pessoas físicas maiores de 18 anos, brasileiras ou estrangeiras, que estejam em situação regular.

Entre as regras, está a proibição de uso de equipamentos sonoros para atrair clientes, fixação em pontos permanentes e utilização de instrumentos cortantes na faixa de areia. No calçadão, também não é permitido atuar em ponto fixo, circular na ciclovia, nem utilizar equipamentos que gerem calor, como churrasqueiras e botijões de gás.

Candidatos que já tenham descumprido normas anteriores, sejam menores de idade ou apresentem documentação irregular serão desclassificados. Os selecionados receberão crachá de identificação, e haverá ainda a formação de cadastro de reserva.