
O Superior Tribunal de Justiça negou, em decisão liminar, o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do cantor João Lima, que é réu por tentativa de feminicídio contra a ex-esposa, a médica Raphaella Brilhante. A decisão foi publicada nessa quinta-feira (23) e é assinada pelo ministro Carlos Pires Brandão.
No entendimento do relator, não há elementos suficientes, neste momento, para conceder a liberdade imediata ao investigado. Apesar disso, o ministro ressaltou que o mérito do habeas corpus ainda será analisado de forma definitiva pelo colegiado da Corte.
Para dar andamento ao processo, o STJ determinou a coleta de novas informações junto ao tribunal de origem, além do levantamento dos antecedentes do réu. O caso também será encaminhado ao Ministério Público Federal, que deverá emitir parecer antes do julgamento final.
A defesa de João Lima foi procurada, mas informou que não irá se manifestar, já que o processo corre sob segredo de Justiça.