O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública para obrigar a Prefeitura de João Pessoa, o Governo da Paraíba e a Superintendência de Administração do Meio Ambiente a adotarem medidas urgentes diante da degradação da Barreira do Cabo Branco.

De acordo com o órgão, há risco iminente de deslizamentos na área, o que pode colocar em perigo moradores, turistas e pessoas que circulam nas proximidades da falésia.

Entre as medidas solicitadas está o isolamento total das áreas mais críticas no prazo de até 15 dias, impedindo o acesso de pessoas e veículos. O Ministério Público também pede a interdição imediata de trechos com risco de desabamento.

A ação requer ainda a elaboração de um Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD), com intervenções como contenção da encosta, melhorias no sistema de drenagem e recomposição da vegetação nativa.

Em caso de descumprimento das determinações, o MPPB solicita a aplicação de multa diária de R$ 10 mil para cada um dos órgãos acionados.