O Ministério Público da Paraíba (MPPB) expediu recomendações para que os municípios de Santa Rita e Cruz do Espírito Santo adotem medidas para coibir o uso de fogos de artifício com estampido e a realização de fogueiras durante os festejos juninos. A orientação foi emitida pela 6ª Promotoria de Justiça de Santa Rita.

Entre as medidas recomendadas, está o reforço na fiscalização para impedir a fabricação, comercialização, armazenamento, transporte e utilização de artefatos pirotécnicos que provoquem poluição sonora, conforme a legislação estadual vigente. O MP também orienta campanhas educativas para conscientizar a população sobre os impactos causados pelo uso desses materiais.

Segundo o órgão, a recomendação leva em conta os riscos à saúde pública e ao meio ambiente. Os fogos com estampido podem afetar especialmente crianças, idosos, pessoas com TEA, enfermos e animais. Já as fogueiras podem agravar problemas respiratórios e aumentar a poluição atmosférica, principalmente entre grupos mais vulneráveis.

A orientação integra ações preventivas para o período de São João e busca reduzir impactos ambientais e riscos à população durante as tradicionais comemorações juninas.