Lei proíbe que planos solicitem autorização de marido para inserção de DIU na PB
A partir desta sexta-feira (8), os planos de saúde estão proibidos por lei de solicitar consentimento dos maridos de mulheres ...
Tag: Lei
Lei que proíbe testes em animais é sancionada na PB
O Governos do Estado da Paraíba vedou em todo o estado o uso de animais do desenvolvimento, experimento, testes de ...
TJPB julga inconstitucional lei que obriga carteira de estudante para passe estudantil
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) julgou inconstitucional uma lei que obrigava a apresentação da carteira de estudante para ...
Lei garante fisioterapia de reabilitação a mulheres mastectomizadas na PB
Mulheres na Paraíba que fizerem mastectomia - cirurgia para retirada de câncer de mama - na rede pública hospitalar agora ...
Lei cria cota racial em concursos estaduais da Paraíba
Nesta terça-feira (21), o governo da Paraíba sancionou uma lei que institui reserva de vagas para a população negra nos ...
STF torna lei da Paraíba inconstitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional uma lei da Paraíba que impedia a interrupção dos serviços dos planos de ...
Um dos melhores portais de notícias da Paraíba