A prefeitura de João Pessoa vai conceder um auxílio mensal de R$500 para famílias que atualmente residem em condições de extrema precariedade no Complexo Beira Rio, na área de intervenção do Programa João Pessoa Sustentável.
As comunidades que compõem o Complexo Beira Rio são as seguintes: Santa Clara, Tito Silva, Miramar, Vila Tambauzinho, Cafofo Liberdade, Brasília de Palha, Padre Hildon Bandeira e São Rafael. A Medida Provisória que criou o chamado ‘Aluguel de Transição Emergencial’ foi aprovada na Câmara Municipal está semana e publicada no Semanário Oficial no último domingo (7).
De acordo com a lei, o aluguel servirá exclusivamente para a “gestão de risco e imprevisto, especificamente para fins de implantação do Programa de Desenvolvimento Urbano Integrado e Sustentável do Município de João Pessoa (objeto do Contrato de Empréstimo nº 4444/OC-BR, celebrado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento), em caráter emergencial e temporário, às famílias do Complexo Beira Rio que se encontram em situações emergenciais ou de calamidade pública, devidamente atestadas pela Defesa Civil do Município de João Pessoa, de acordo com o Plano de Desenvolvimento Comunitário do Complexo Beiro Rio e Plano Diretor de Reassentamento e Relocalização”.
As famílias serão realocadas voluntariamente em residências próximas porque no local a prefeitura pretende construir três conjuntos habitacionais e um parque linear, como parte do programa João Pessoa Cidade Sustentável. O aluguel será pago enquanto perdurar o estado de calamidade, limitando o prazo máximo a até 24 meses.
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