O Senado aprovou nessa terça-feira (26) a Medida Provisória (MP) 1.334/2026, que reajusta o piso salarial nacional dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026. O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O reajuste representa aumento de 5,4% em relação ao valor anterior, de R$ 4.867,77, garantindo ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação.

A medida foi editada pelo governo federal em janeiro deste ano e passou a valer imediatamente. Pela nova regra, o cálculo do piso passa a considerar a soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) com 50% da média de crescimento real das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Segundo o governo, o modelo anterior resultaria em reajuste de apenas 0,37%, enquanto a nova fórmula garante correção de 5,4%.

A relatora da proposta, Professora Dorinha Seabra, afirmou que a mudança deve provocar impacto estimado em R$ 6,4 bilhões em 2026.

O texto também estabelece limites para futuros reajustes. Pela medida, o aumento não poderá ser superior à variação da receita nominal do Fundeb entre os dois anos anteriores, nem inferior ao índice da inflação medido pelo INPC.